Apresento uma forma para proteger a natureza de um jeito leve e com respaldo nas leis ambientais. Entenda como impedir cortes de árvores através da prática de observar aves.
FOTOGRAFAR AVES PODE IMPEDIR CORTEs DE ÁRVORES?
Escrevo este artigo em um momento crítico, onde estudos ambientais são burlados por grandes empresas para conseguirem seus objetivos financeiros. Fico sempre pensando, será que os donos do negócio acham que são imunes à crise climática?
Enfim, deixarei as críticas para outro momento, se você está aqui é porque deseja mudar este cenário.
Como é possível impedir corte de árvores olhando passarinho?
O início se dá através de levantamentos das espécies que serão impactadas diretamente, isto é, quem são as aves que vivem e/ou frequentam as árvores que estão querendo suprimir.
Para tal estudo ser válido, é muito importante seguir critérios científicos e a ferramenta mais indicada para tal é o aplicativo do eBird. Se você não sabe identificar aves ou até sabe reconhecer as espécies, mas não entende o uso do app, melhor convidar outras pessoas que já fazem listas e compreendem a metodologia científica para te ajudar nessa missão.
Sobre a ferramenta do eBird, ela foi elaborada pela Universidade The Cornell e conta hoje (novembro, 2024) com 1.055.844 pessoas cadastradas na plataforma (somos conhecidos por eBirders).
Cada eBirder faz listas das espécies que observa, seja com o aplicativo ou diretamente pelo site. Ao submeter estes avistamentos para o acervo da universidade, estes dados tornam-se a base para diferentes tipos de trabalhos. Inclusive, para elaboração de parecer técnico que poderá ser utilizado em processo para barrar empreendimentos desnecessários.
Então, se você já observa aves, sabe utilizar os diferentes métodos do eBird e deseja evitar o corte de árvores, siga estes passos.
1- PLANEJAMENTO DA ATIVIDADE
Faça uma pesquisa prévia no eBird, já existe hotspot criado no local onde querem cortar as árvores?
Se existir um hotspot com dados relevantes para elaborar o parecer técnico, então hora de escrever o relatório (veja item 2 deste artigo).
Se não tem hotspot com registros para embasar um relatório, convide outras pessoas para ir contigo até o local e faça diferentes tipos de listas em horários alternados.
Elaborei um esquema para facilitar o entendimento desta fase do levantamento.
Tente registrar (fotografar/gravar vocalizações e/ou filmar) sempre, principalmente se:
A) NINHOS COM AVES
Isto por si só já é fator muito forte para interromper qualquer obra, por ser crime ambiental contra a fauna. Segundo a Lei 9.605/98 regulamentada pelo decreto 6.514/2008, dispõe no Art. 29 que "é crime matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. A pena é detenção de 6 meses a 1 ano e multa."
O que fazer ao encontrar ninhos:
Se possível, faça uma lista estacionária de 1 hora;
utilize os códigos de reprodução do aplicativo;
fotografe e anote quantas vezes a ave retorna ao ninho.
Quanto mais detalhes, melhor para mostrar a importância ecológica da árvore.
B) PRESENÇA DE ESPÉCIE MIGRATÓRIA
A base legal será a mesma e a presença de espécies migratórias é extremamente relevante, afinal, elas retornam todos os anos para a mesma região. No sudeste do Brasil muitas voltam durante primavera/verão justamente em período de reprodução.
Caso você não tenha certeza se a espécie que está diante de ti seja migratória, fotografe tudo que puder para fazer as análises das informações posterior ao levantamento de campo.
C) ESPÉCIES INSETÍVORAS
Nas zonas urbanas é comum encontrar aves exóticas e mesmo elas, são importantes registrar, justamente pelo hábito alimentar. Se há muitos indivíduos que se alimentam de insetos, será ótimo no combate de doenças como a dengue. Toda ave importa e a presença delas nos diz muito sobre o ambiente (aves são bioindicadoras).
D) INDIVÍDUOS MORTOS
Infelizmente você poderá encontrar aves mortas quando o empreendimento estiver em fase de implementação, então registrar (fotografar e georreferenciar) e coletar essas aves é muito importante.
O Observatório de Aves da Mantiqueira (OAMA) disponibiliza um vídeo com passo a passo de como coletar uma ave que colidiu com vidro, você pode se basear neste material para fazer a coleta.
Lembre-se de utilizar luvas e máscaras para fazer o manejo da ave morta. Evite se colocar em risco. Envie a ave morta para universidades com todos os dados que conseguir informar (local com ponto de gps, possível motivo da morte, data da coleta, nome completo dos coletores).
Site OAMA com ações pró-aves: https://www.oama.eco.br/links/acoes-pro-aves
E) ESPÉCIES RARAS E/OU AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO
Fotografe todo mundo, pode ser a que a espécie seja comum na área do empreendimento, mas rara no âmbito estadual e nacional.
Não existe apenas um tipo de lista de espécies ameaçadas de extinção. O correto é verificar todas, aspecto mundial, publicada periodicamente pela International Union for Conservation of Nature and Natural Resources (IUCN).
A nacional foi atualizada pela Portaria MMA nº 148/2022. Verifique também a lista estadual de espécies ameaçadas, do estado onde consta o empreendimento.
Segundo a mesma lei e parágrafo que citei no item A) deste artigo: “Se o crime for contra espécie rara e/ou ameaçada de extinção a pena é aumentada pela metade”.
SOBRE AS FOTOS DAS AVES- DETALHES IMPORTANTES
Tente sempre ter a foto em close para identificação da espécie e se possível, outras fotos que mostram o habitat e a região onde o passarinho estava. Justamente para evidenciar que a ave foi observada no local.
Lembre-se de inserir as informações de "etiqueta" quando submeter seus registros ao eBird. Por exemplo, a ave da imagem não está em closet, mas mostra o habitat do espécime.
Já a foto do local onde a ave foi registrada, deve ser feita logo na sequência, pois estes arquivos guardam informações para comprovar a veracidade das imagens. Então, ao fotografar faça sempre 4 imagens em sequência.
a) Ave em close
b) Ave no habitat
c) Foto do ecossistema
d) Foto do local
As imagens que podem ser submetidas ao eBird serão as que têm a ave, fotos do ecossistema e do local serão importantes para elaborar o documento técnico.
Para elevar o sucesso do estudo e diminuir o erro amostral por conta dos diferentes hábitos comportamentais da avifauna, recomendo que as observações sejam realizadas em dias alternados com dedicação em diferentes horários (amanhecer, ao longo do dia e anoitecer).
2 - PARECER TÉCNICO PARA IMPEDIR CORTEs DE ÁRVORES
Este deverá ser redigido mostrando a realidade, jamais utilize dados de outras regiões para elaborar um documento tão importante.
O relatório serve justamente para amparar os órgãos fiscalizadores a terem medidas compensatórias e/ou proibitivas do empreendimento que almeja suprimir árvores.
Recomendo que este parecer técnico seja feito por profissionais formados, claro que nem todas pessoas com títulos acadêmicos compreendem a importância da arborização, tanto que ainda há quem se submeta a trabalhar para obras desnecessárias.
Enfim, o objetivo deste artigo não é julgar quem trabalha com supressão de vegetação, mas amparar pessoas inconformadas com o descaso ambiental que observamos na atualidade.
Quando o relatório ou parecer técnico chegar até você, será o momento de agir.
3 - PRÓXIMAS AÇÕES
Distribua o documento em grupos, busque amparo de conselhos municipais, faça denúncia ao ministério público e protocole o parecer junto à denúncia.
Recomendo mobilizar a sociedade, principalmente as pessoas que serão diretamente afetadas com tal obra. Nós precisamos mostrar ao poder público a insatisfação por decisões acertadas em quatro paredes.
Saiba que os projetos que são necessários Estudos de Impactos Ambientais e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é obrigatório notificar a imprensa, divulgar o RIMA a sociedade e promover audiência pública. Veja o que diz a Resolução CONAMA nº09/1987:
“Art. 1º . A Audiência Pública referida na RESOLUÇÃO CONAMA nº 1/86, tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito.
Art. 2º . Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos, o Órgão do Meio Ambiente promoverá a realização de Audiência Pública.
§ 1º . O Órgão de Meio Ambiente, a partir da data do recebimento do RIMA, fixará em edital e anunciará pela imprensa local a abertura do prazo que será no mínimo de 45 dias para solicitação de audiência pública.
§ 2º . No caso de haver solicitação de audiência pública e na hipótese do Órgão Estadual não realizá-la, a licença não terá validade.
§ 3º . Após este prazo, a convocação será feita pelo Órgão licenciador, através de correspondência registrada aos solicitantes e da divulgação em órgãos da imprensa local.
§ 4º . A audiência pública deverá ocorrer em local acessível aos interessados.
§ 5º . Em função da localização geográfica dos solicitantes e da complexidade do tema, poderá haver mais de uma audiência pública sobre o mesmo projeto e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA.
Art. 3º . A audiência pública será dirigida pelo representante do Órgão licenciador que, após a exposição objetiva do projeto e o seu respectivo RIMA, abrirá as discussões com os interessados presentes.
Art. 4º . Ao final de cada audiência pública lavrada uma ata sucinta. Parágrafo único . Serão anexadas à ata, todos os documentos escritos e assinados que forem entregues ao presidente dos trabalhos durante a sessão.
Art. 5º . A ata da(s) Audiência(s) Pública(s) e seus anexos, servirão de base, juntamente com o RIMA, para a análise e parecer final do licenciador quanto à aprovação ou não do projeto.”
Enquanto o “desenvolvimento urbano” excluir a natureza, a humanidade sofrerá. Tendo ela escolhido o retrocesso ambiental ou a conservação da natureza, por fim compartilhamos o mesmo planeta.
Há vários jeitos de fazer a conservação da natureza acontecer, esta é uma das formas que utilizo quando alguém me busca para impedir o corte de árvores.
Você também é capaz de abraçar esta causa, vou compartilhar no próximo vídeo do nosso canal "O Poder das Aves" algumas histórias de sucesso para te inspirar.
Bem-te-vejo
Rita
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